Características Qualitativas e Julgamento Profissional
✅ CERTO. O item está correto, pois a NBC TSP – Estrutura Conceitual estabelece que a aplicação das características qualitativas da informação contábil requer julgamento profissional para determinar sua importância relativa em cada contexto, especialmente quanto à materialidade e ao balanceamento entre as características.
A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP EC) define que as informações contábeis devem atender a características qualitativas como relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. Entretanto, essas características não são aplicadas de forma absoluta; sua importância relativa depende das circunstâncias específicas de cada entidade e dos usuários dos relatórios. O julgamento profissional é essencial para ponderar essas características, especialmente quando elas entram em conflito (ex.: relevância versus representação fidedigna), e para avaliar a materialidade – ou seja, se uma omissão ou distorção poderia influenciar as decisões dos usuários.
Assim, a afirmativa de que "é questão de julgamento profissional a definição da importância relativa das características qualitativas da informação contábil em cada situação" está em plena conformidade com os princípios da NBC TSP EC, que reconhece a necessidade de aplicar tais conceitos com discernimento técnico.
Gabarito: Certo (C)
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)