Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2023

Governabilidade, Governança e Accountability

Gabarito: ❌ ERRADO. A assertiva é falsa. Embora a prática descrita (reserva de emendas orçamentárias para obter apoio parlamentar) seja um exemplo clássico de clientelismo – troca de favores por apoio político –, a justificativa apresentada de que o objetivo precípuo é “garantir monopólio de representação” está incorreta. O clientelismo não almeja monopolizar a representação, mas sim obter adesão pontual para aprovação de matérias. O monopólio de representação é característica de outros fenômenos, como o corporativismo, em que grupos específicos detêm exclusividade na intermediação de interesses.

A situação hipotética descreve a compra de apoio parlamentar por meio de emendas, o que é típico de clientelismo, mas o erro está em atribuir-lhe o objetivo de “monopólio de representação”. O clientelismo busca vantagens imediatas e apoio em votações, não o controle exclusivo dos canais de representação. Portanto, a afirmativa como um todo é falsa.

✅ ERRADO.