Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas
Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,
Areceitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.
Ba receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.
Ca despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.
Dutilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Ecaso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
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GabaritoD — utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra D. Na elaboração da DVP, utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e grupo 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme a estrutura do PCASP. As demais alternativas confundem variações qualitativas e quantitativas ou trazem procedimentos incorretos.
A DVP evidencia as variações ocorridas no patrimônio, divididas em variações quantitativas (aumentativas e diminutivas, que alteram o patrimônio líquido) e variações qualitativas (que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o valor total). As contas de VPA (grupo 4) e VPD (grupo 3) são usadas para registrar essas variações.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos de variações qualitativas e quantitativas. Lembre-se: receitas e despesas (efetivas ou não) são variações quantitativas; permutas e outras trocas são variações qualitativas.
Aspecto / Critério
Variações Quantitativas
Variações Qualitativas
Contas Utilizadas (PCASP)
Definição
Alteram o valor do Patrimônio Líquido (PL)
Alteram a composição dos elementos patrimoniais, sem modificar o PL
Grupo 3 (VPD) e Grupo 4 (VPA)
Exemplos
Receitas e despesas (efetivas ou não efetivas)
Permutas, incorporações de bens sem contrapartida (ex: doação recebida? Cuidado: doação é quantitativa)
Contas de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD)
Relação com a DVP
São o foco principal da DVP, evidenciando o resultado patrimonial
Também são evidenciadas, mas não alteram o resultado
Classes 3 e 4 do PCASP são a base para a elaboração da DVP
Alternativa correta (D)
—
—
Utiliza as classes 3 (VPD) e 4 (VPA) do PCASP
Variações patrimoniais
1Quantitativas (alteram PL)
Aumentativas (VPA – grupo 4)
Receita efetiva
Receita não efetiva
Diminutivas (VPD – grupo 3)
Despesa efetiva
Despesa não efetiva
2Qualitativas (não alteram PL)
Permuta de ativos
Outras trocas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que receitas e despesas correspondem apenas a variações qualitativas. Erro: receitas e despesas são variações quantitativas, pois alteram o patrimônio líquido. Variações qualitativas são aquelas que não alteram o valor do patrimônio líquido (ex: incorporação de um bem por doação sem contrapartida? Cuidado: doação é variação quantitativa aumentativa. Exemplo típico de variação qualitativa é a permuta de ativos).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que receita efetiva corresponde a variação qualitativa. Erro: receita efetiva é variação quantitativa aumentativa, pois aumenta o patrimônio líquido. A receita efetiva ingressa no patrimônio e altera a situação líquida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que despesa não efetiva corresponde a variação quantitativa. Problema: despesa não efetiva (ex: depreciação) é, de fato, uma variação quantitativa diminutiva. Porém, a afirmação é imprecisa porque toda despesa (efetiva ou não) é variação quantitativa – não há exclusividade. Além disso, a redação pode sugerir que apenas as despesas não efetivas são quantitativas, o que é falso. Portanto, incorreta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O PCASP estrutura as contas de variações patrimoniais nos grupos:
Grupo 3: Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
Grupo 4: Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Essas classes são utilizadas na DVP para evidenciar o resultado patrimonial do período.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que contas intraorçamentárias devem ser incluídas para fins de consolidação. Erro: as contas intraorçamentárias (que registram transações entre entidades do mesmo ente) são eliminadas na consolidação das demonstrações contábeis, e não incluídas. Incluí-las geraria duplicidade. A DVP, por sua vez, é individual; a menção à consolidação é inadequada ao contexto.