GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a Constituição Federal, em seu art. 227, caput, determina que criança, adolescente e jovem são titulares do direito à vida com absoluta prioridade, sem qualquer distinção de grau entre essas categorias. A ideia de "prioridade relativa" para adolescentes e jovens não encontra amparo no texto constitucional.
A banca tenta confundir o candidato ao criar uma gradação inexistente. Vejamos o dispositivo:
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
O termo "absoluta prioridade" é expresso e único, aplicando-se igualmente a todos os três grupos. Não há previsão de "prioridade relativa" para nenhum deles. Portanto, a assertiva erra ao restringir a prioridade absoluta apenas à criança.
A banca utiliza uma falsa dicotomia (absoluta vs relativa) que não existe na CF/88. O candidato desatento pode achar que, por serem mais velhos, adolescentes e jovens mereceriam uma proteção menor, mas o texto constitucional é claro: a prioridade é absoluta para todos.
Gabarito: ERRADO (E).
Link permanente: /questoes/ce164533