GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO. A assertiva é falsa porque o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado é anulável, e não nulo, e essa anulabilidade depende do conhecimento da outra parte (art. 119 do Código Civil). A expressão "em quaisquer hipóteses" também é incorreta, pois a lei condiciona a anulabilidade ao fato de que o terceiro sabia ou deveria saber do conflito.
Art. 119 — "É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou."
A norma é clara: o negócio é anulável (nulidade relativa), não nulo (nulidade absoluta). Ademais, a anulabilidade não opera automaticamente em toda e qualquer hipótese: exige-se que a pessoa que tratou com o representante tivesse ou devesse ter conhecimento do conflito. Portanto, a afirmação de que "em quaisquer hipóteses será nulo" está duplamente equivocada.
❌ ERRADO.
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