Julgue o item a seguir, de acordo com as competências do Sistema de Contabilidade Federal e com os elementos utilizados nas demonstrações contábeis que compõem o patrimônio público.De acordo com a definição de ativo, a forma física não configura condição necessária para a caracterização de um recurso.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Ativo na Contabilidade Pública
Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta: a forma física não é condição necessária para caracterizar um recurso como ativo. A definição de ativo na estrutura conceitual da contabilidade (NBC TG EC) é baseada em controle, potencial de benefícios econômicos e evento passado, sem qualquer exigência de tangibilidade.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 4.3:
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
A definição de recurso econômico (item 4.4) é "um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos". Direitos como marcas, patentes, softwares, créditos tributários, etc., São ativos intangíveis que não possuem forma física, mas atendem aos requisitos de controle e geração de benefícios futuros. Portanto, a forma física é irrelevante para a caracterização de um ativo.
SE LIGUE NESSA!
A banca CESPE/CEBRASPE frequentemente cobra que o aluno saiba que ativos podem ser intangíveis. A ausência de forma física não descaracteriza o ativo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)