Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue o próximo item.Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada, e que tenha conseguido vender cada uma delas pelo valor de R$ 1,1 mil. Nessa situação, a sociedade deve reconhecer sua obrigação pelo valor nominal total e registrar, em conta de reserva de capital, o ágio recebido.
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GabaritoE — Errado
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Debêntures – Reconhecimento Inicial e Ágio na Emissão
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, na emissão de debêntures, a obrigação deve ser registrada pelo valor efetivamente recebido (R$ 1.100 cada), e não pelo valor nominal (R$ 1.000). Além disso, o ágio (diferença entre valor de emissão e valor nominal) não compõe reserva de capital; trata-se de receita financeira a ser apropriada ao resultado ao longo do prazo da dívida, conforme o regime de competência.
A banca explora a confusão comum entre o tratamento de debêntures (títulos de dívida) e o de ações (títulos patrimoniais). No caso de ações, o ágio na emissão é classificado como reserva de capital (Lei 6.404/76, art. 182, §4º). Já para debêntures, o ágio é receita financeira, e o passivo é mensurado pelo valor justo na data da emissão, que corresponde ao valor recebido.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o tratamento do ágio de debêntures pelo de ações. Enquanto nas ações o ágio integra o patrimônio líquido como reserva de capital, nas debêntures ele é receita financeira a apropriar, reduzindo o custo da captação. Fique atento: debênture é dívida, não capital próprio.
1Valor recebido = passivo inicial
2Ágio = receita financeira
3Apropriação ao resultado (competência)
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Análise do Item
A afirmativa propõe:
Reconhecer a obrigação pelo valor nominal total (500 mil × R$ 1.000 = R$ 500 milhões).
Registrar o ágio recebido (500 mil × R$ 100 = R$ 50 milhões) em conta de reserva de capital.
Ambos os procedimentos estão errados:
Obrigação: O passivo financeiro decorrente das debêntures deve ser mensurado inicialmente pelo valor justo, que é o valor recebido (R$ 550 milhões). O valor nominal é mera referência contratual, mas a obrigação de pagamento futuro é de R$ 500 milhões (valor de face) acrescido de juros. Contudo, no reconhecimento inicial, o valor do passivo é o montante captado (R$ 550 milhões), sendo o ágio um componente que será apropriado como receita financeira ao longo do prazo, reduzindo o custo efetivo da dívida.
Ágio: O ágio na emissão de debêntures não é reserva de capital. Reservas de capital são formadas por contribuições dos sócios ou por ágio na emissão de ações. O ágio em títulos de dívida é receita financeira (ou, em alguns casos, diferimento para apropriação futura), nunca componente do patrimônio líquido.
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, lembre-se da natureza do título:
Ações: ágio → reserva de capital (PL).
Debêntures / outros títulos de dívida: ágio → receita financeira (resultado).