Considerando as normas vigentes, julgue o item seguinte, relativos à elaboração de demonstrações contábeis.A demonstração das mutações do patrimônio líquido é definida como obrigatória pela Lei n.º 6.404/1976 e como opcional pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) — Obrigatoriedade
❌ ERRADO. A afirmação inverte o que determina cada norma: a Lei n.º 6.404/1976 não define a DMPL como obrigatória — ela pode substituir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) — enquanto os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a consideram parte do conjunto completo de demonstrações contábeis, ou seja, obrigatória para as entidades que os adotam.
A banca testa o conhecimento sobre a hierarquia e o conteúdo de cada regulamento. É fundamental entender o que está na lei societária e o que está nas normas contábeis (CPC/NBC TG).
Art. 186, §2Lei-6404
Art. 186, § 2º — "A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia."
Pela leitura do dispositivo, a DLPA é obrigatória (caput), mas a DMPL é uma faculdade: a empresa pode apresentá-la em substituição à DLPA. Portanto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6.404/1976; ela é uma alternativa.
Já os pronunciamentos do CPC (como o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis) determinam que o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, entre outras, a DMPL. Dessa forma, para as entidades que aplicam os pronunciamentos (como as companhias abertas e, por extensão, as demais empresas que seguem as normas do CFC), a DMPL é obrigatória.
Norma
DMPL
DLPA
Lei 6.404/1976
Facultativa (substituta)
Obrigatória
CPC / NBC TG
Obrigatória
—
NÃO CAIA NESSA!
Decore o quadro: Lei 6.404/76 → DLPA obrigatória / DMPL facultativa (substituta). CPC/NBC TG → DMPL obrigatória. A banca adora inverter essa relação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)