Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2023

Mudança de atributo P para F no PCASP

❌ ERRADO. A mudança do atributo permanente (P) para financeiro (F) não é feita por meio de contas de encerramento de exercício. No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a troca de atributo ocorre por meio de contas de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ou Diminutiva (VPD), ou ainda por reclassificação entre contas patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As contas de encerramento de exercício destinam-se exclusivamente a zerar os saldos das contas de resultado e de encerramento do exercício fiscal, não sendo utilizadas para alterar a natureza do atributo P/F.

Justificativa: A figura do material de apoio cita que, para troca do atributo, utiliza-se conta com atributo Financeiro (F) quando houver execução orçamentária da despesa, além de contas de VPA/VPD e outra conta com atributo Permanente (P) para reclassificação. Não há menção a contas de encerramento. Portanto, a afirmação está incorreta.

Gabarito: ERRADO.