Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2023

Reconhecimento da VPA antes da arrecadação como fato modificativo

✅ CERTO. O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) antes da arrecadação da receita orçamentária é um fato modificativo, pois altera o patrimônio líquido da entidade sem contrapartida no passivo. Isso decorre do regime contábil de competência, que reconhece a VPA no momento do fato gerador, independentemente do recebimento, conforme explica o conteúdo de apoio sobre regimes contábil e orçamentário (C4).

No setor público, a receita orçamentária segue o regime de caixa (arrecadação), mas a VPA segue o regime de competência. Quando a entidade registra a VPA antes de receber o recurso, está reconhecendo um aumento do patrimônio líquido — característica de um fato modificativo aumentativo. Fatos modificativos são aqueles que alteram a situação líquida, envolvendo contas de resultado (receitas ou despesas).

Conteúdo de apoio (C4): "REGIME CONTÁBIL reconhece a Variação Patrimonial Aumentativa (receita) no exercício financeiro em que ocorre seu fato gerador."

Assim, a afirmação está perfeitamente alinhada com os conceitos de contabilidade pública.

✅ CERTO.