Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce164718
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Contador
Associação de dois investidores visando compartilhar o controle sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) não é considerada parte relacionada, uma vez que a lei exige divulgação separada para cada uma das joint ventures das quais os investidores participam.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Partes relacionadas e joint venture
Gabarito: E (Errado). A assertiva está incorreta porque, embora seja verdade que dois investidores que compartilham o controle conjunto sobre uma joint venturenão são considerados partes relacionadas apenas por esse fato, a justificativa apresentada é falsa: a lei exige divulgação separada para cada joint venturejustamente porque ela é parte relacionada de cada investidor, e não o contrário.
A norma aplicável é a NBC TG 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas, que em seu item 11(b) estabelece:
NBC-TG-05-11
(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).
Esse trecho indica que a simples existência de controle conjunto sobre uma joint venturenão torna, por si só, os dois investidores partes relacionadas entre si. Portanto, a primeira parte da afirmativa (“Associação de dois investidores … não é considerada parte relacionada”) está correta.
Todavia, o erro está na segunda parte: “uma vez que a lei exige divulgação separada para cada uma das joint ventures das quais os investidores participam”. Na verdade, a joint ventureé parte relacionada de cada investidor (vide NBC TG 05, item 10, que lista a joint venture como exemplo de parte relacionada). Por essa razão, as demonstrações contábeis devem divulgar separadamente as transações com cada joint venture. A exigência de divulgação separada decorre do vínculo de parte relacionada, e não o inverso. A justificativa apresentada inverte a lógica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca monta uma frase com duas proposições: uma verdadeira (os investidores não são partes relacionadas entre si) e uma falsa (o motivo alegado). O candidato que apenas reconhece a primeira parte como verdadeira tende a marcar “Certo”, sem perceber que a justificativa está errada. A chave é notar que a joint venture é parte relacionada dos investidores e, portanto, exige divulgação separada – o que contradiz a explicação dada.
Conclusão: A assertiva é falsa, pois o nexo de causalidade está invertido. A divulgação separada da joint venture ocorre por ela ser parte relacionada, e não por não sê-lo.
✅ Errado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)