GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O item está incorreto. No regime fechado, o condenado não fica sujeito a isolamento nos períodos diurno e noturno. O Código Penal, em seu art. 34, § 1º, estabelece que o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno. Portanto, o isolamento ocorre apenas à noite, e não durante todo o dia.
Art. 34, § 1º — "O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno."
A afirmação do item inverte a regra, supondo um isolamento integral, o que não corresponde à previsão legal. O correto é trabalho durante o dia e isolamento apenas no período de descanso noturno.
A banca troca o período de isolamento: em vez de "apenas no repouso noturno", afirma que é "nos períodos diurno e noturno". O aluno que não conhece a literalidade do art. 34, § 1º, pode errar por achar que o regime fechado é de isolamento total. Lembre-se: no regime fechado há trabalho diurno em comum (art. 34, § 2º) e isolamento noturno.
Gabarito: E (Errado).
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