Questão de Economia — Setor Financeiro — CESPE / CEBRASPE 2023
Economia›Setor Financeiro
Código
ce164798
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Economia
Acerca dos aspectos gerais das políticas econômicas adotadas
pelos últimos governos brasileiros, julgue o próximo item.
A partir de 2018, os subsídios implícitos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram sistematicamente reduzidos, aproximando-se a remuneração das fontes de recursos da instituição de fomento ao custo de emissão da dívida pública.
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GabaritoC — Certo
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Política de Subsídios Implícitos ao BNDES
Gabarito: Certo (C). A partir de 2018, houve redução dos subsídios implícitos do Tesouro ao BNDES, aproximando a remuneração de suas fontes ao custo de emissão da dívida pública, o que é consistente com a lógica de ajuste fiscal e eliminação de distorções de mercado.
SE LIGUE NESSA!
O contexto fornecido não traz dados específicos sobre o BNDES, mas o enunciado é um fato histórico da política econômica brasileira. A análise abaixo se baseia nos conceitos gerais de subsídios e finanças públicas presentes no material de apoio.
O conceito de subsídio aparece no contexto como uma transferência do governo que reduz o preço de mercado (por exemplo, no cálculo do Produto a Preço de Mercado: ). Os subsídios implícitos do Tesouro ao BNDES representam um custo fiscal, pois o Tesouro empresta recursos ao BNDES a taxas inferiores ao custo de captação da dívida pública. A redução desses subsídios, iniciada em 2018, alinha a remuneração paga pelo BNDES ao Tesouro com o custo de oportunidade do governo, ou seja, o custo de emissão da dívida pública. Tal movimento é coerente com a busca de eficiência alocativa e sustentabilidade fiscal, conforme os princípios de finanças públicas: subsídios distorcem a alocação de recursos e oneram o orçamento.