GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmativa reproduz exatamente o texto do art. 4º, III do Código Civil, que considera relativamente incapazes "aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade". Não há erro.
A questão exige conhecimento literal do rol de incapazes relativos. O dispositivo citado está em plena vigência e é a resposta direta.
Art. 4º – "São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: ... III – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade."
O inciso III do art. 4º já figurou no art. 3º (absolutamente incapazes) antes do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Muitos candidatos ainda associam a impossibilidade de exprimir vontade à incapacidade absoluta, mas o texto atual é claro: trata-se de incapacidade relativa. Atenção à literalidade!
✅ CERTO.
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