Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
ce165363
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
De acordo com os princípios, as técnicas e o ciclo relacionados ao orçamento público, julgue o item que se segue.O ciclo orçamentário encerra-se com as atividades relacionadas ao acompanhamento e à avaliação do processo de execução orçamentária.
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Ciclo Orçamentário: Fase Final
❌ ERRADO. O ciclo orçamentário não se encerra apenas com o acompanhamento e a avaliação da execução orçamentária. A fase final do ciclo inclui, necessariamente, a prestação de contas (tomada de contas) e o julgamento das contas pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. O acompanhamento e a avaliação fazem parte do controle, mas o ciclo se completa com a accountability (prestação de contas) e o julgamento formal.
De acordo com questões similares do CESPE, as atividades típicas do ciclo orçamentário compreendem "aprovação legislativa, execução, prestação e julgamento das contas" (Cebraspe/CNMP/2023). Ainda, a fase de controle/avaliação é a última, mas abrange também a prestação de contas. Logo, a afirmativa é incorreta por omitir essas etapas finais.
1Elaboração
2Aprovação legislativa
3Execução
4Controle e avaliação
5Prestação de contas
6Julgamento das contas
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MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade