Pular para o conteúdo principal

Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2023

PortuguêsInterpretação de Textos
Código
ce165678
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNMP
Ano
2023
Nível
Superior
Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item.Pelos argumentos apresentados no texto, entende-se que o requisito de “permanência no território” para a caracterização das comunidades “remanescentes de quilombos” fere o pressuposto que respalda a adoção do critério de autodefinição dessas comunidades.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Compreensão da relação entre requisitos no texto CB1A1

Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto porque o texto mostra que a exigência de "permanência no território" foi abolida justamente quando se adotou o critério de autodefinição, indicando incompatibilidade entre os dois.

O texto narra a evolução normativa: o Decreto n.º 3.912/2001 exigia permanência e usava definição colonial; o Decreto n.º 4.887/2003 "aboliu a exigência de permanência no território e, com base no critério de autodefinição..." (parágrafo 1). A autodefinição parte do pressuposto de que "não cabe ao poder público... imputar identidades sociais" (parágrafo 2). Ora, exigir permanência física é impor um critério externo, o que fere esse pressuposto. Logo, a afirmação do item está plenamente sustentada.

  1. Decreto 3.912/2001Exigia permanência no território
  2. Decreto 4.887/2003Aboliu permanência; adotou autodefinição
LEVEL · soulevel.com.br

✅ CERTO.

Link permanente: /questoes/ce165678