GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O texto afirma expressamente que não cabe ao poder público fixar critérios rígidos de pertencimento étnico-racial, pois a identidade é definida pelos próprios grupos (autodefinição). O item inverte o sentido do texto.
No terceiro parágrafo, lê-se:
"A previsão de autodefinição é de suma relevância porquanto parte do pressuposto de que não cabe ao poder público, nem a nenhum pesquisador, imputar identidades sociais."
Essa passagem mostra que o Estado não deve impor definições; ao contrário, o decreto adota o critério de autoatribuição dos próprios grupos. A afirmação do item – "compete ao Estado fixar critérios rígidos que definam o pertencimento" – contradiz frontalmente o texto.
Em questões de CERTO/ERRADO, localize a passagem que trata do assunto e compare a redação do item com o que está escrito. Se houver uma negação ou inversão do sentido, o item é errado.
Conclusão: o item é ERRADO, pois o texto defende que a definição cabe às comunidades, e não ao Estado.
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