Questão de Segurança da Informação — Infra estrutura de Chaves Publicas (PKI) — CESPE / CEBRASPE 2023
Segurança da Informação›Infra estrutura de Chaves Publicas (PKI)
Código
ce165820
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMPREL
Ano
2023
Nível
Superior
No contexto da infraestrutura de chaves públicas ICP-Brasil, homologar, auditar e fiscalizar o sistema ICP-Brasil, inclusive os seus prestadores de serviço, compete
Aà autoridade certificadora raiz (AC Raiz).
Bao Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Càs autoridades certificadoras (AC).
Dao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Eàs autoridades de registro (AR).
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GabaritoB — ao Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
ICP-Brasil — Competência para homologar, auditar e fiscalizar
Gabarito: letra B. A homologação, auditoria e fiscalização do sistema ICP-Brasil e de seus prestadores de serviço compete ao Comitê Gestor da ICP-Brasil, conforme a Medida Provisória 2.200-2/2001. O Comitê Gestor é o órgão normativo e fiscalizador, enquanto o ITI (AC Raiz) executa as atividades técnicas.
A banca testa o conhecimento sobre a divisão de papéis dentro da ICP-Brasil. É comum confundir as atribuições do Comitê Gestor com as do ITI/AC Raiz, das ACs e das ARs.
ICP-Brasil — Divisão de papéis
1Comitê Gestor (órgão normativo)
Políticas e diretrizes
Homologar, auditar, fiscalizar
2ITI / AC Raiz (órgão executor)
Emite/gerencia certificados das ACs
Credenciamento técnico
3ACs (Autoridades Certificadoras)
Emitem certificados digitais
Cumprem diretrizes (são fiscalizadas)
4ARs (Autoridades de Registro)
Identificação e cadastro
Sem função fiscalizadora
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz), exercida pelo ITI, é responsável por emitir, gerenciar e revogar os certificados das ACs, além de executar as atividades de credenciamento. A fiscalização e auditoria são competências do Comitê Gestor.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Comitê Gestor da ICP-Brasil é o órgão colegiado responsável por estabelecer políticas, diretrizes e normas técnicas, bem como por homologar, auditar e fiscalizar o sistema e seus prestadores (ACs, ARs). Essa atribuição está prevista na MP 2.200-2/2001.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As Autoridades Certificadoras (ACs) emitem certificados digitais e cumprem as diretrizes do Comitê Gestor, mas não possuem competência para fiscalizar ou auditar o sistema como um todo — elas são fiscalizadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é a Autoridade Certificadora Raiz e o órgão executor da ICP-Brasil. Embora realize atividades de credenciamento e auditoria técnica, a homologação e fiscalização geral do sistema são do Comitê Gestor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As Autoridades de Registro (ARs) são responsáveis pela identificação e cadastro dos solicitantes de certificados, não por funções de fiscalização ou auditoria.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as atribuições entre os órgãos da ICP-Brasil. O candidato tende a associar "fiscalização" ao ITI (AC Raiz) por ser o órgão mais conhecido, mas a competência normativa e de fiscalização cabe ao Comitê Gestor. Decore: Comitê Gestor = política + fiscalização; ITI/AC Raiz = execução técnica.