Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — CESPE / CEBRASPE 2023

Conselhos Superiores da Universidade de Brasília

Gabarito: Errado (E). A afirmação de que o Conselho Universitário e o Conselho Comunitário não possuem natureza deliberativa é falsa, pois ambos são órgãos deliberativos na administração superior da UnB, conforme previsto em seu estatuto e regimento geral.

A banca testa o conhecimento sobre a estrutura administrativa das universidades federais. Em regra, o Conselho Universitário é o órgão máximo de deliberação, com competências normativas, deliberativas e de planejamento. O Conselho Comunitário, embora tenha representação da sociedade, também exerce funções deliberativas, especialmente em matérias de interesse da comunidade universitária. A afirmação do enunciado tenta negar essa característica, induzindo ao erro.

Como o contexto não trouxe o texto literal do Estatuto da UnB, a resposta se fundamenta no gabarito oficial e no entendimento geral sobre a natureza desses conselhos.

❌ ERRADO.

Gabarito: Errado (E).