Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais pessoas que morreram no local.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Dolo direto de primeiro grau e dolo eventual
Gabarito: Errado (E). A assertiva está incorreta porque, em relação às demais pessoas mortas, Gonzalez agiu com dolo eventual, e não com dolo direto de primeiro grau. O dolo direto de primeiro grau ocorre quando o agente quer diretamente o resultado (vontade dirigida à produção do evento). Já o dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado, mesmo não o desejando diretamente. Na situação, Gonzalez desejava a morte de Oliveira (dolo direto de primeiro grau), mas, ao instalar a bomba em praça pública, sabia que outras pessoas estavam no local e assumiu o risco de matá-las (dolo eventual). Portanto, não se pode afirmar que ele agiu com dolo direto de primeiro grau em relação a todas as vítimas.
A banca cobra a distinção entre as modalidades de dolo. É essencial compreender que o dolo direto de primeiro grau exige vontade específica de produzir o resultado para cada lesão, enquanto o dolo eventual se contenta com a assunção do risco. O erro da assertiva está em generalizar o dolo direto para todas as vítimas, quando apenas uma era o alvo direto.
Dolo
1Direto de 1º grau
Agente QUER o resultado
Vontade dirigida ao evento
2Eventual
Agente ASSUME o risco
Não deseja diretamente
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PEGA ESSA DICA!
Na prova, ao se deparar com situações de múltiplas vítimas em uma mesma conduta, identifique a intenção do agente em relação a cada uma. Se ele deseja diretamente o resultado para algumas e assume o risco para outras, haverá concurso de dolo direto e dolo eventual. Gabarito: letra E.