Coleta de DNA de condenados e o propósito constitucional
✅ CERTO. O item está correto, pois o texto informa que a coleta de material genético de pessoas já condenadas, quando ocorre sem suspeita individualizada (como no banco de dados para crimes futuros), só não ofende o direito constitucional se houver uma "necessidade especial" ou "interesse do Estado predominante". Isso significa que, em princípio, a ação contradiz o propósito da Quarta Emenda (proteger contra invasões arbitrárias), sendo necessária uma exceção para legitimá-la.
"Então, para a coleta de sangue ou outro material biológico pelo Estado não representar uma ofensa a esse direito constitucional — que proíbe buscas e apreensões desarrazoadas —, é necessária a existência de uma necessidade especial ou um interesse do Estado predominante ao interesse do jurisdicionado."
A leitura do trecho evidencia: a regra geral é a proteção contra invasões arbitrárias; a coleta sem mandado e sem suspeita individualizada (como ocorre com condenados) é uma exceção que exige justificativa forte. Logo, sem essa justificativa, a coleta contradiz o propósito constitucional. O item apenas afirma que "consiste em ação que contradiz" — e o texto confirma que, se não houver a exceção, há contradição. Portanto, está de acordo com o texto.
Gabarito: Certo