Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Constitucional›Organização do Poder Judiciário
Código
ce166009
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.O Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.
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GabaritoC — Certo
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Composição do STF e do CNJ
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque o STF é composto por 11 Ministros (art. 101, CF) e o CNJ por 15 membros (art. 103-B, CF), conforme previsto na Constituição Federal.
A banca testa o conhecimento da composição numérica de dois órgãos do Poder Judiciário. O STF, como corte constitucional, possui 11 ministros. Já o CNJ, criado pela EC 45/2004 como órgão de controle administrativo e disciplinar da magistratura, é composto por 15 membros, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, advogados e cidadãos.
Portanto, a assertiva está de acordo com a Constituição.
SE LIGUE NESSA!
Embora os artigos exatos (101 e 103-B) não estejam transcritos no contexto fornecido, o teor é pacífico na doutrina e jurisprudência. A composição de ambos é literalmente fixada na CF, sem controvérsia.
✅ Gabarito: Certo.
Composição
1STF (art. 101)
11 Ministros
2CNJ (art. 103-B)
15 membros
Magistrados
MP
Advogados
Cidadãos
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MNEMÔNICO
SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
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