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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CESPE / CEBRASPE 2023

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
ce166038
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Provas reais (materiais) no processo penal

✅ CERTO. A afirmativa está correta: as provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais (ou materiais). A prova real é aquela que recai sobre objetos, vestígios e coisas tangíveis, diferenciando-se da prova pessoal (testemunhal, documental). No Código de Processo Penal, os arts. 158 e seguintes tratam do exame de corpo de delito e das perícias em objetos, instrumentos e locais, que são o meio típico de produção desse tipo de prova. A materialização e a perícia são elementos essenciais para que um vestígio se transforme em prova real, apta a demonstrar a materialidade do fato. Portanto, a assertiva está em conformidade com a doutrina e a sistemática processual penal.

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