Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CESPE / CEBRASPE 2023

Prova testemunhal × oitiva do ofendido

❌ ERRADO. A oitiva do ofendido não se caracteriza como prova testemunhal. A prova testemunhal é o depoimento de terceiros que não são partes nem têm interesse direto no processo (art. 202 do CPP), enquanto o ofendido é ouvido como vítima, em depoimento pessoal disciplinado pelo art. 201 do CPP. Embora seja um meio de prova, o ofendido não é testemunha — sua oitiva tem natureza jurídica distinta, com direitos e deveres próprios (como a possibilidade de requerer medidas de proteção). Portanto, a afirmação do enunciado está errada ao equiparar o depoimento do ofendido à prova testemunhal.