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Questão de Conhecimentos Gerais — Política — CESPE / CEBRASPE 2023

Conhecimentos GeraisPolítica
Código
ce166042
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior

 Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito. 

 Internet: <https://bibliotecadigital.tse.jus.br> (com adaptações).

Considerando o texto apresentado, julgue o item que se segue.As eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicidade de quatro anos, tempo de duração dos mandatos dos representantes do povo brasileiro.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Eleições e mandatos no Brasil

Gabarito: Errado (E). A afirmação é incorreta porque o mandato dos senadores é de 8 anos, e não de 4 anos como o enunciado generaliza. Embora presidente, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores tenham mandato de 4 anos, os senadores possuem mandato de 8 anos, renovando-se a cada 4 anos por um terço e dois terços alternadamente. Além disso, a expressão "representantes do povo brasileiro" é imprecisa para senadores, que representam os estados e o Distrito Federal (CF, art. 46).

Mandatos no Brasil
  • 14 anos
    • Presidente
    • Deputados (federal/estadual)
    • Prefeitos
    • Vereadores
  • 28 anos
    • Senadores
      • Representam estados e DF
      • Renovação alternada (1/3 e 2/3)
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ERRADO.

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