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Questão de Conhecimentos Gerais — Política — CESPE / CEBRASPE 2023

Conhecimentos GeraisPolítica
Código
ce166043
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior

 Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito. 

 Internet: <https://bibliotecadigital.tse.jus.br> (com adaptações).

Considerando o texto apresentado, julgue o item que se segue.O regime político brasileiro é o presidencialista, fundado no princípio de que todo poder emana do povo, que o exerce pelo processo eleitoral na escolha de representantes ou pelo livre exercício do direito democrático.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Regime político brasileiro

✅ CERTO. O regime político brasileiro é o presidencialista, e a afirmação corretamente associa esse regime ao princípio da soberania popular, que permite o exercício do poder por representantes eleitos ou diretamente, em consonância com a Constituição Federal.

O texto apresentado define regime político como um conjunto de normas e princípios que incluem o fundamento da autoridade dos governantes e a forma de escolha desses governantes. A afirmação do item descreve o regime político brasileiro como presidencialista, fundado no princípio de que todo poder emana do povo (soberania popular). Esse princípio está consagrado no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Portanto, a assertiva está correta ao vincular o presidencialismo brasileiro à soberania popular exercida por meio de eleições ou do direito democrático direto.

Gabarito: Certo (C).

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