Acerca da tanatologia forense, julgue o item que se segue.As causas jurídicas da morte têm como objetivo o esclarecimento do tipo de doença ou da lesão que provocou a morte da vítima, para fins de lançamento dos dados no atestado de óbito.
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Tanatologia Forense – Causas Jurídicas da Morte
❌ ERRADO. A afirmativa confunde causa jurídica da morte com causa médica (ou causa mortis). A causa jurídica tem o objetivo de classificar a morte quanto à sua natureza criminal (homicídio, suicídio, acidente) e não se limita ao esclarecimento da doença ou lesão para preenchimento do atestado de óbito.
Na tanatologia médico-legal, como explica a doutrina, "um dos objetivos principais da tanatologia médico-legal, portanto, é estabelecer o diagnóstico da causa da morte, que no campo jurídico busca a determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente" (contexto). Já a causa médica da morte (doença ou lesão) é o que consta no atestado de óbito sob o código CID.
Portanto, o item está incorreto.
Causa da morte (tanatologia): Médica (causa mortis); Doença ou lesão; Atestado de óbito (CID); Jurídica (natureza criminal); Homicídio; Suicídio; Acidente