GabaritoE — Errado
✅ GABARITO: ERRADO. A afirmação está incorreta porque, com o desenvolvimento das técnicas de transplante, o conceito de morte passou a ser diagnosticado primordialmente pela morte encefálica (cessação irreversível das funções cerebrais), e não pela ausência de batimentos cardíacos. A parada cardíaca era o critério clássico, mas atualmente a legislação brasileira (Lei nº 9.434/97) adota o critério neurológico para declarar a morte, permitindo a doação de órgãos com o coração ainda batendo sob suporte artificial.
A banca troca o critério moderno (morte encefálica) pelo critério antigo (parada cardíaca). O candidato pode pensar que a ausência de batimentos cardíacos ainda é o principal sinal, mas o direito e a medicina legal atual consideram a morte encefálica como o marco definitivo, especialmente para transplantes.
Fundamentação: O enunciado mescla dois conceitos: a definição de morte como "cessação total e irreversível das funções vitais" (correta) e o diagnóstico principal pela ausência de batimentos cardíacos (incorreta). A doutrina de medicina legal e a legislação de transplantes estabelecem que o diagnóstico de morte deve ser feito por meio de exames que comprovem a morte encefálica (critério neurológico), conforme art. 3º da Lei 9.434/97. A parada cardíaca é um fenômeno abiótico imediato que insinua a morte, mas não é o critério definitivo no contexto dos transplantes.
❌ Portanto, a afirmativa é ERRADA.
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