GabaritoC — Certo
Gabarito: C (Certo). A afirmação está correta porque, embora os peritos criminais sejam os principais responsáveis pela manutenção da cadeia de custódia, a sua observância é dever de todos os sujeitos que atuam nas fases investigativa e processual, garantindo a integridade e a confiabilidade da prova.
A cadeia de custódia é o procedimento que documenta cronologicamente a trajetória do vestígio desde seu reconhecimento até o descarte, assegurando que não houve adulteração ou troca. O Código de Processo Penal, em seus artigos sobre provas, impõe que todos os agentes – policiais, peritos, membros do Ministério Público, defensores e juízes – devem zelar pela preservação dos vestígios. Assim, a competência dos peritos é relativa, pois eles realizam os atos técnicos, mas a observância do rito é compartilhada.
A banca CESPE/CEBRASPE costuma cobrar o entendimento de que a cadeia de custódia não é responsabilidade exclusiva dos peritos, mas de todos os envolvidos no processo penal.
Gabarito: C (Certo).
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