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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — CESPE / CEBRASPE 2023

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
ce166077
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
POLC-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia — Início

✅ CERTO. A afirmação reproduz literalmente o §1º do art. 158-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que define exatamente esse marco inicial da cadeia de custódia.

Art. 158-A, §1CPP

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

Portanto, a assertiva está em plena conformidade com a lei vigente.

  1. 1Preservação do local
  2. 2Detecção do vestígio
  3. 3Coleta
  4. 4Acondicionamento
  5. 5Transporte
  6. 6Análise pericial
  7. 7Descarte
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✅ CERTO.

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