GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque a perícia realizada no corpo de delito não se limita ao exame de objetos; ela inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo. O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais da infração, e o corpo da vítima (vivo ou cadáver) é um desses vestígios.
O erro da assertiva está em restringir o conceito de corpo de delito aos objetos, excluindo as pessoas. Conforme a doutrina de Medicina Legal, corpo de delito abrange todos os vestígios e o corpo da vítima é apenas um dos elementos. O Código de Processo Penal (art. 158) exige o exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios, e esse exame pode ser direto sobre a pessoa viva (lesões corporais, conjunção carnal) ou sobre o cadáver (necropsia).
A banca explora a confusão comum de que "corpo de delito" se refere exclusivamente a objetos ou ao cadáver. Na verdade, o termo abrange todos os vestígios materiais, inclusive o corpo da vítima, vivo ou morto. Lembre-se: o exame de corpo de delito pode ser feito em pessoas vivas e em cadáveres.
❌ ERRADO.
Link permanente: /questoes/ce166114