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Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaEconomia da Regulação
Código
ce166570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1
Considerando que, no modelo de regulação econômica conhecido como agente-principal, o principal tem a possibilidade de contratar um serviço de auditoria ou supervisão da atividade do agente, de modo a mitigar a assimetria de informação natural em determinada situação, julgue o item a seguir.Nesse contexto, a sociedade, representada pelo governo, é o principal, e a concessionária de serviço público é o agente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modelo Agente-Principal na Regulação Econômica

Gabarito: Certo. No modelo agente-principal aplicado à regulação, a sociedade (representada pelo governo) é o principal, que delega a prestação de serviço público a uma concessionária (o agente). Essa relação é marcada por assimetria informacional, em que o agente detém mais informações sobre seus custos e esforço, podendo agir em benefício próprio. O enunciado descreve exatamente essa estrutura: o governo como principal e a concessionária como agente.

A banca cobra a correta identificação dos papéis na teoria da agência. O governo atua em nome da sociedade (principal) e contrata uma empresa concessionária (agente) para executar o serviço. A assimetria de informação pós-contratual (moral hazard) é o cerne do problema, justificando mecanismos de auditoria ou supervisão mencionados no enunciado.

1Principal
Sociedade
Governo (representante)
Delega a tarefa
Assimetria informacional
2Agente
Concessionária
Executa o serviço
Mais informação (custos/esforço)
Risco moral (moral hazard)
3Mecanismo de mitigação
Auditoria
Supervisão
Modelo Agente-Principal (regulação)
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Modelo Agente-Principal (regulação): Principal (Sociedade, Governo (representante), Delega a tarefa, Assimetria informacional); Agente (Concessionária, Executa o serviço, Mais informação (custos/esforço), Risco moral (moral hazard)); Mecanismo de mitigação (Auditoria, Supervisão)
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Para fixar: lembre-se de que o principal é quem delega a tarefa (sociedade/governo) e o agente é quem executa (concessionária). O conflito de interesses surge porque o agente pode agir segundo seus próprios objetivos, em detrimento do principal.

CERTA — A afirmação está em conformidade com a teoria econômica da regulação.

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