Programa Nacional de Desestatização (PND)
Gabarito: Errado (alternativa E). O Programa Nacional de Desestatização (PND) incluiu sim empresas do setor financeiro, como bancos estaduais e bancos de fomento. A afirmação de que não as incluiu, sob o argumento de sua importância no investimento em infraestrutura, é falsa. Diversos bancos estaduais (ex.: Banespa, Banerj, Baneb, Banorte) foram privatizados no âmbito do PND, visando saneamento fiscal e eficiência. Portanto, a assertiva está incorreta.
A banca testa o conhecimento sobre o alcance do PND, que abrangeu uma ampla gama de estatais, incluindo do setor financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o item está "Certo", ou seja, que o PND não incluiu empresas do setor financeiro. Tal afirmação contraria os fatos históricos: o PND, instituído pela Lei nº 8.031/1990 e posteriormente pela Lei nº 9.491/1997, incluiu expressamente empresas do setor financeiro, tanto federais quanto estaduais. Bancos como o Banespa (SP), Banerj (RJ), Baneb (BA) e outros foram privatizados no programa. Portanto, a alternativa não corresponde à realidade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa "Errado" é a resposta correta, pois a assertiva é falsa. O PND efetivamente incluiu empresas do setor financeiro, e a justificativa apresentada (importância para infraestrutura) não encontra amparo na execução do programa, que visava reduzir a presença do Estado na economia e melhorar a eficiência das estatais.
Conclusão: a afirmativa é ERRADA.