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Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaEconomia da Regulação
Código
ce166885
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3
A respeito dos instrumentos de regulação, julgue o item a seguir.O controle de preços pode assumir formas variadas, sendo uma delas o conjunto de restrições postas sobre a quantidade comprada ou vendida.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Controle de Preços e Restrições Quantitativas

ERRADO. O item afirma incorretamente que restrições sobre a quantidade comprada ou vendida são uma forma de controle de preços. Na realidade, controle de preços e controle de quantidades são instrumentos distintos de regulação econômica, e a assertiva os confunde.

O material de apoio define claramente:

Controle de Preços: Limitar os preços máximos ou mínimos para evitar abusos ou garantir acessibilidade.

Quotas: Limitações na quantidade de bens que podem ser importados ou exportados.

Enquanto o controle de preços atua diretamente sobre o valor cobrado (teto ou piso), as restrições quantitativas (como cotas, racionamento, licenciamento) atuam sobre a quantidade de bens ou serviços que podem ser comercializados. São instrumentos diferentes, embora ambos sejam usados na regulação de mercados.

Portanto, a afirmação de que restrições sobre a quantidade são uma forma de controle de preços está errada. O gabarito oficial é E (Errado).

Instrumentos de regulação
  • 1Controle de preços
    • Preço máximo (teto)
    • Preço mínimo (piso)
  • 2Controle de quantidades
    • Cotas
    • Racionamento
    • Licenciamento
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Gabarito: E – Errado.

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