GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. A regulação econômica e social tem como objetivos centrais a correção de falhas de mercado, a promoção da eficiência alocativa e a proteção do bem-estar do consumidor. A afirmativa está em linha com a teoria clássica das funções do Estado (Musgrave) e com a prática das agências reguladoras.
A função alocativa do Estado visa prover bens públicos, controlar externalidades e assegurar que os recursos sejam alocados de forma eficiente. A regulação é um dos instrumentos para atingir esses fins, atuando em setores como energia, telecomunicações, transportes e saúde. A proteção do consumidor (bem-estar) e a busca pela eficiência alocativa são, de fato, objetivos explícitos de diversas agências reguladoras brasileiras (ex.: ANATEL, ANEEL, ANVISA).
Em questões sobre regulação, lembre-se dos três pilares: eficiência alocativa (corrigir falhas de mercado), bem-estar do consumidor (proteção e equidade) e estabilidade (quando couber, como na regulação financeira). A banca costuma afirmar que esses são objetivos da regulação — e estão corretos.
✅ CERTO.
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