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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce166959
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.Caso a empresa Alfa realize o pagamento à vista da outorga da concessão, o lançamento contábil da obtenção da licença será o apresentado a seguir.Disponibilidades R$ 3.000.000.000a Concessão de telefonia móvel – região Beta (Imobilizado)R$ 3.000.000.000
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento e mensuração de concessões

❌ ERRADO. O lançamento contábil apresentado está invertido. Na aquisição de uma outorga de concessão mediante pagamento à vista, a empresa deve debitar o ativo intangível (Concessão) e creditar a conta de Disponibilidades (caixa). O registro mostrado (D – Disponibilidades; C – Concessão) representa o recebimento de recursos e a baixa do ativo, o que não corresponde à operação realizada.

O valor de R$ 3.000.000.000 pago pela concessão por 20 anos gera um direito de exploração, classificado como ativo intangível de vida útil definida. Pelo regime de competência e pela essência econômica, o desembolso à vista deve ser ativado, e não reconhecido como despesa. O lançamento correto é:

D – Concessão de telefonia móvel – região Beta (Ativo Intangível) R$ 3.000.000.000 C – Disponibilidades R$ 3.000.000.000

Portanto, o item está ERRADO.

  1. 1Débito: Concessão (Intangível)
  2. 2Crédito: Disponibilidades
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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