Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis
Em relação ao impairment test, julgue o próximo item.No caso de ativos intangíveis com vida útil predeterminada, a entidade deve realizar o impairment test quando houver algum indício de perda nesses ativos ou, se isso não ocorrer, a cada dois exercícios financeiros.
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GabaritoE — Errado
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Teste de Impairment para Ativos Intangíveis
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, para ativos intangíveis com vida útil predeterminada (definida), o teste de recuperabilidade (impairment) é exigido apenas quando há indícios de perda, sem qualquer obrigatoriedade de testes periódicos fixos, como bienal. Já para intangíveis com vida útil indefinida, o teste é obrigatório anualmente, independentemente de indícios, conforme a NBC TG 04, item 108.
A banca explora a confusão entre as regras aplicáveis a cada tipo de intangível. O item sugere que, inexistindo indícios, o teste deve ser feito a cada dois exercícios – o que não encontra amparo na norma.
NBC-TG-04-108
De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: (a) anualmente; e (b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
Observe que a literalidade se refere exclusivamente a ativos com vida útil indefinida. Para os de vida útil definida (predeterminada), o tratamento é diverso: a norma (NBC TG 01) determina que a entidade deve avaliar, ao fim de cada período de reporte, se há indícios de desvalorização; apenas nesse caso realiza-se o teste. Não há periodicidade automática bienal ou anual.
Tipo de vida útil do intangível
Obrigação de teste de impairment
Indefinida
Anualmente e quando houver indícios
Definida (predeterminada)
Apenas quando houver indícios de perda
Teste de impairment (intangível)
1Vida útil indefinida
Anualmente
Quando houver indícios
2Vida útil definida (predeterminada)
Apenas quando houver indícios
Periodicidade fixa (bienal)
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta estender um prazo fixo (bienal) para ativos de vida útil definida, mas a regra é que, para esses ativos, não há periodicidade; o teste é condicionado à existência de indícios. Lembre-se: intangíveis com vida útil definida são amortizados e seu valor contábil é reduzido sistematicamente; o impairment só é acionado se houver perda adicional não prevista na amortização.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)