Questão de Telecomunicações — Regulação, Economia e Direito — CESPE / CEBRASPE 2024
TelecomunicaçõesRegulação, Economia e Direito
- Código
- ce167128
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANATEL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito
A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.Compete à ANATEL executar as atividades relativas a tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, sendo os recursos arrecadados com tal contribuição destinados ao financiamento da Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
- CCerto
- EErrado