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Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaEconomia da Regulação
Código
ce167291
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral
No que se refere à governança regulatória, julgue o item que se segue.Um importante instrumento regulatório para se promover a competição entre as indústrias de redes de comunicação é a desagregação de redes (unbundling), que consiste na imposição de condições para que o incumbente permita o acesso de terceiros.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Governança Regulatória e Desagregação de Redes

Gabarito: Certo. A afirmativa está correta. A desagregação de redes (unbundling) é um instrumento regulatório clássico em setores de infraestrutura de rede, como telecomunicações, energia e transporte. Consiste na imposição regulatória para que o operador incumbente (detentor da rede) conceda acesso a terceiros a elementos específicos de sua rede, em condições estabelecidas pelo regulador. O objetivo é reduzir barreiras à entrada, permitir a competição e evitar que o incumbente exerça poder de mercado de forma abusiva. A descrição apresentada no item está perfeitamente alinhada com a definição teórica desse instrumento.

✅ CERTO.

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