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Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaEconomia da Regulação
Código
ce167299
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral
No que se refere à governança regulatória, julgue o item que se segue.O sandbox regulatório permite a realização de testes com abordagens inovadoras e produtos ou serviços que não são totalmente compatíveis com a estrutura legal e regulatória existentes, visando ao aprendizado sobre as oportunidades e os riscos que determinada inovação provoca e à criação de um ambiente regulatório propício para acomodá-la.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sandbox Regulatório

Gabarito: ✅ Certo. O enunciado descreve corretamente o sandbox regulatório: ambiente controlado para testar produtos/serviços inovadores que não se encaixam plenamente no arcabouço normativo vigente, com o objetivo de aprender sobre riscos e oportunidades e moldar a regulação futura. É um instrumento de governança regulatória adotado internacionalmente para fomentar a inovação sem comprometer a proteção do consumidor ou a estabilidade do mercado.

Não há dispositivo legal específico transcrito no contexto, mas o conceito é amplamente aceito na literatura de economia da regulação e em documentos de agências reguladoras (ex.: Banco Central, CVM, ANATEL). A afirmativa está em linha com a definição padrão do instrumento.

  1. 1Ambiente controlado
  2. 2Teste de inovação incompatível
  3. 3Aprende riscos e oportunidades
  4. 4Molda regulação futura
LEVEL · soulevel.com.br

✅ CERTO.

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