Políticas públicas: elementos fundamentais
✅ CERTO. Toda política pública se caracteriza por uma intencionalidade pública (decisão deliberada do Estado/Governo) e por ser uma resposta a um problema ou demanda da coletividade. Esses são, de fato, dois elementos nucleares que a definem.
A doutrina de políticas públicas ressalta que as políticas públicas são “públicas” porque resultam de decisões de agentes públicos, com caráter jurídico e voltadas ao interesse público (intencionalidade). Além disso, são elaboradas e implementadas com a finalidade de atender necessidades/demandas da sociedade, solucionar problemas e promover o bem-estar coletivo (resposta ao problema público). O texto de referência afirma que “as políticas públicas são elaboradas e implementadas com diversas finalidades: promover mudanças, ... atender as demandas da sociedade” e que “política pública é um conjunto de processos, decisões e ações ... utilizados pelos governos com vistas a mudar uma realidade, ... atender necessidades público-sociais”. Portanto, a afirmação está correta.
Gabarito: ✅ CERTO.