Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Conhecimentos Específicos
Acerca do histórico e de conceitos da governança corporativa, julgue o item a seguir.No sistema de pesos e contrapesos da sociedade anônima, podem ser incluídas a verificação dos conflitos de interesse, a fiscalização interna e a auditoria externa.
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Governança corporativa: sistema de pesos e contrapesos
✅ CERTO. A afirmação está correta. O sistema de pesos e contrapesos (checks and balances) na sociedade anônima é um conjunto de mecanismos que visam equilibrar poderes e prevenir abusos, garantindo transparência e prestação de contas. A verificação de conflitos de interesse, a fiscalização interna (controles internos) e a auditoria externa são instrumentos clássicos desse sistema. A fiscalização interna, exercida pelo conselho fiscal ou auditoria interna, monitora a gestão; a auditoria externa, independente, valida as demonstrações financeiras; e a verificação de conflitos de interesse assegura decisões imparciais. Esses elementos estão alinhados com as melhores práticas de governança corporativa, como previsto no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC e na legislação aplicável (Lei das S.A., Lei nº 6.404/1976, arts. 138 a 165).
A banca cobra o conceito fundamental de que a governança corporativa se apoia em mecanismos de controle e transparência. Portanto, a afirmativa está correta.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar governança corporativa, foque nos pilares: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. O sistema de pesos e contrapesos é materializado por órgãos como conselho de administração, conselho fiscal, comitê de auditoria e auditoria independente.