Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação incorretamente atribui à DRE a apresentação do conjunto de mutações do patrimônio líquido que não derivam de transações com sócios. Na realidade, essa função é da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), enquanto a DRE limita-se a evidenciar o resultado líquido do período (lucro ou prejuízo), que é apenas uma das componentes dessas mutações.
A confusão reside na sobreposição de conceitos. A DRE, disciplinada pelo art. 187 da Lei 6.404/76, tem por objetivo discriminar receitas, despesas, ganhos e perdas para apurar o resultado do exercício. Já a DMPL, prevista no art. 186 da mesma lei e detalhada pelas NBCs (como NBC TG 1000, item 6.2), abrange todas as alterações no patrimônio líquido, inclusive aquelas oriundas de transações com proprietários e de outros resultados abrangentes.
Art. 187Lei-6404
Art. 187 – "A demonstração do resultado do exercício discriminará:" (segue a estrutura de receitas e despesas).
NBC-TG-1000-6.2
"A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil; outros resultados abrangentes para o período; os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período; os valores investidos pelos sócios; e os dividendos e outras distribuições para os sócios na sua capacidade de sócios durante o período."
Portanto, a assertiva está ERRADA, pois troca o conteúdo da DRE pelo da DMPL.
❌ ERRADO.