Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024
Economia›Economia da Regulação
Código
ce167500
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - conhecimentos básicos para todos os cargos
Com relação à regulação de preços, julgue o seguinte item.Na regulação por taxa de retorno, a receita total, derivada dos vários produtos ou serviços da firma regulada, deve ser igual ao custo operacional mais a depreciação do capital e deixar uma taxa de lucro normal sobre o capital investido.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Regulação por Taxa de Retorno
Gabarito: Certo (C). A afirmativa descreve exatamente o funcionamento da regulação por taxa de retorno: a receita total da firma regulada deve cobrir os custos operacionais, a depreciação do capital e proporcionar uma taxa de lucro normal sobre o capital investido.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir com a regulação por price cap (teto de preços). Na regulação por taxa de retorno, o regulador garante que a empresa obtenha um retorno justo sobre o capital, ajustando preços para cobrir custos e depreciação mais o lucro normal. Já no price cap, os preços são limitados a um índice (ex.: inflação menos ganhos de produtividade), sem garantia de lucro.
Análise da Afirmativa
A regulação por taxa de retorno é um modelo clássico de regulação de monopólios naturais, como utilities de energia e telecomunicações. Seu princípio é permitir que a empresa regulada recupere seus custos operacionais (incluindo depreciação) e receba um retorno justo sobre o capital investido, equivalente a um lucro normal. Isso evita que a empresa obtenha lucros extraordinários, mas também garante sua viabilidade financeira.
A fórmula típica é:
Receita Total = Custos Operacionais + Depreciação + (Taxa de Retorno Permitida × Base de Capital)
No item, a expressão "custo operacional mais a depreciação do capital e deixar uma taxa de lucro normal sobre o capital investido" alinha-se perfeitamente a essa definição. Portanto, a afirmativa está correta.