Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

Justificativa da Regulação Econômica

Gabarito: Certo. A afirmação está perfeitamente alinhada com a teoria das falhas de mercado: quando o agente privado, operando livremente, produz resultados que não são socialmente ótimos (ineficiência alocativa, externalidades, bens públicos, etc.), a intervenção regulatória do Estado se justifica economicamente para corrigir essas distorções e aproximar o resultado do interesse coletivo.

Conteúdo de apoio: "O mercado não é perfeito e pode apresentar algumas falhas... Essas falhas podem levar a uma alocação ineficiente de recursos, não atendendo plenamente às necessidades da sociedade. Portanto, é necessário considerar a importância da intervenção do governo para corrigir e mitigar essas falhas."

A frase do enunciado captura exatamente essa lógica: a regulação é justificada quando a ação privada sem restrições não é ideal para a coletividade. É o princípio fundamental da regeração corretiva de falhas de mercado.

✅ CERTO