Planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Real: Efeito da Inflação sobre o Gasto Público
Gabarito: Certo (C). O item descreve corretamente o duplo efeito da inflação sobre as finanças públicas no Brasil dos anos 1990: a indexação do sistema tributário protegia a receita do efeito Tanzi (perda real), enquanto a inflação reduzia o valor real dos gastos orçamentários (efeito Patinkin).
O efeito Tanzi é a perda real do valor da arrecadação tributária causada pelo intervalo entre o fato gerador e o recolhimento do tributo em ambiente inflacionário. No Brasil, a ampla indexação (correção monetária) evitava essa perda, protegendo a receita.
O efeito Patinkin (também chamado efeito Bacha) é o oposto: como as despesas orçamentárias são fixadas em termos nominais, a inflação reduz seu valor real, diminuindo o déficit público efetivo. O item reconhece que, apesar da perda real dos tributos (já minorada pela proteção), a inflação auxiliava na redução do gasto real.
Portanto, a assertiva está correta e em linha com a teoria e a experiência brasileira do período.
✅ CERTA