Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2024

Teorema de Coase e Externalidades

Gabarito: Errado. O teorema de Coase estabelece que, na ausência de custos de transação, a negociação privada entre as partes resultará em uma alocação socialmente eficiente independentemente da distribuição inicial dos direitos de propriedade. A assertiva erra ao condicionar o resultado eficiente à atribuição do direito ao agente que sofre a externalidade, contrariando o próprio teorema.

Conteúdo de apoio:

"O Teorema de Coase afirma que na ausência de custos de transação (ou quando os custos forem baixos), a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade."

Dessa forma, a afirmação apresentada é falsa, pois o teorema não exige que o direito seja atribuído à vítima; a eficiência será alcançada qualquer que seja a titularidade inicial dos direitos, desde que não haja custos de transação.

❌ ERRADO