Questão de Legislação Federal — Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários — CESPE / CEBRASPE 2024

Fixações Ferroviárias

✅ CERTO. A afirmação está correta, pois todos os elementos listados — tirefond, pregos de linha tipo cabeça de cachorro e tipo asa de barata, grampos deenik e pandrol, calço e placa de apoio — são, de fato, componentes empregados nos sistemas de fixação de trilhos em vias férreas. Embora não haja dispositivo legal específico que enumere esses itens, o conhecimento técnico do setor ferroviário é pacífico quanto à sua utilização. O STF, por meio da Súmula 186, reconhece a existência de regulamentos de transporte que disciplinam aspectos técnicos das ferrovias, o que reforça a adequação da lista.

Tais elementos fazem parte da via permanente e têm funções definidas:

• Tirefond – parafuso de linha para fixar trilhos a dormentes de madeira;

• Pregos de linha – cravados diretamente no dormente, com variações de cabeça (cachorro, asa de barata);

• Grampos (deenik e pandrol) – sistemas elásticos de fixação que mantêm a pressão sobre o trilho;

• Calço – peça de ajuste entre trilho e dormente;

• Placa de apoio – distribui a carga do trilho para o dormente.

Portanto, a assertiva está CERTO.