Questão de Legislação Federal — Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Federal›Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários
Código
ce167851
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia - Conhecimentos Específicos
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
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Decreto 1.832/1996 — Prioridade de circulação de trens
❌ ERRADO. A assertiva está incorreta. No transporte ferroviário, os trens de passageiros têm prioridade de circulação sobre os trens de carga, e não o contrário. Os trens de socorro (como ambulâncias e bombeiros) possuem prioridade absoluta sobre todos os demais. A regra geral é: trens de passageiros > trens de carga > demais composições, e os trens de socorro têm precedência sobre qualquer um.
O Decreto n.º 1.832/1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários, estabelece essa hierarquia. Embora o texto literal não tenha sido transcrito, é ponto pacífico que a prioridade dos trens de carga é inferior à dos trens de passageiros e dos trens de socorro. A inversão apresentada pela assertiva é típica de pegadinha de concurso.
11º Socorro (absoluta)
22º Passageiros
33º Carga
44º Demais composições
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os sujeitos da prioridade: o candidato pode achar que trens de carga, por serem mais pesados ou lentos, têm preferência, mas a norma prioriza os trens de passageiros (transporte de pessoas) e, em situações de emergência, os de socorro. Memorize: passageiro > carga > outros; socorro sempre em primeiro lugar.