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Questão de Legislação Federal — Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024

Legislação FederalAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil
Código
ce168108
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Infraestrutura e Patrimônio
Determinado setor da APEX Brasil, responsável por garantir a aplicação do programa de conformidade em relação aos empregados da agência, apresentou um programa de atuação com as seguintes estratégias: (A) ratificação da reputação e da idoneidade desses profissionais; (B) avaliação da capacidade de realização das atividades em observâncias às leis e às normas internas ou externas; (C) respeito a atributos socioculturais diversos, tais como origem, idade, gênero, raça, orientação sexual e crenças religiosas.Considerando a situação hipotética apresentada e Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.
  1. ATodas as estratégias fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.
  2. BSomente as estratégias A e B fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.
  3. CSomente as estratégias B e C fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.
  4. DSomente as estratégias A e C fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Todas as estratégias fazem parte do Programa de Compliance da APEX Brasil.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa de Compliance da APEX Brasil

Gabarito: letra A. Todas as três estratégias apresentadas — ratificação da reputação/idoneidade, avaliação da conformidade legal e respeito à diversidade sociocultural — integram o Programa de Compliance da APEX Brasil, conforme as boas práticas de governança e integridade adotadas pela agência.

A questão testa o conhecimento sobre os pilares de um programa de compliance em uma entidade pública como a APEX Brasil. O programa de conformidade visa assegurar que os empregados atuem com ética, legalidade e respeito à diversidade, abrangendo:

  • Estratégia A (ratificação da reputação e idoneidade): refere-se à verificação de antecedentes e manutenção da integridade dos profissionais, elemento central de qualquer programa de compliance.

  • Estratégia B (avaliação da capacidade em observância às leis e normas): trata da conformidade legal e regulatória, assegurando que as atividades sejam realizadas dentro dos parâmetros legais e internos.

  • Estratégia C (respeito a atributos socioculturais diversos): envolve políticas de diversidade e não discriminação, também parte integrante de programas de compliance modernos que promovem um ambiente de trabalho inclusivo e ético.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Todas as estratégias estão alinhadas com os objetivos de um programa de compliance. A APEX Brasil, como serviço social autônomo, adota essas diretrizes em seu programa de conformidade, conforme regulamentação interna e boas práticas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que apenas A e B fazem parte, excluindo a estratégia C (respeito à diversidade). Incorreta, pois a diversidade e a não discriminação são componentes essenciais do compliance, especialmente em órgãos públicos que devem observar princípios de igualdade e respeito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que apenas B e C fazem parte, excluindo a estratégia A (idoneidade e reputação). Incorreta, pois a verificação de idoneidade é um requisito básico de qualquer programa de integridade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que apenas A e C fazem parte, excluindo a estratégia B (conformidade legal). Incorreta, pois o compliance exige a observância das leis e normas internas/externas.

PEGA ESSA DICA!

Programas de compliance em entidades públicas geralmente abrangem três eixos: integridade (idoneidade, reputação), conformidade (legalidade, normas) e diversidade (inclusão, não discriminação). Memorize esses pilares para questões similares.

Gabarito: letra A.

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